Boletim de Serviço Eletrônico em 02/03/2026
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Edital Nº 07

Processo nº 23087.002718/2026-71

EDITAL 07/2026

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID

 

A Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG, por meio de sua Pró-reitora de Graduação, torna pública a realização de seleção para admissão de discentes matriculado(a)s nos cursos de Licenciatura em: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Física, Geografia, História, Letras (Língua Portuguesa, Letras-Espanhol, Letras-Inglês), Matemática, Pedagogia e Química para participar do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

O presente Edital destina-se ao preenchimento de vagas e formação de banco de reserva para discentes bolsistas de iniciação à docência, de acordo com a portaria CAPES, nº 90 de 25 de março de 2024 e suas respectivas retificações.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), promovido pela Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC), visa a fomentar a iniciação à docência de estudantes das Instituições de Educação Superior (IES) e preparar a formação de docentes em nível superior, em cursos de licenciatura presencial plena, para atuar na educação básica pública. Para o desenvolvimento do Projeto Institucional de iniciação à docência, o programa concede bolsas aos licenciandos, aos professores das escolas da rede pública de educação básica e aos professores das IES.

DOS OBJETIVOS DO PIBID

Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

Contribuir para a valorização do magistério;

Elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

Inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

Incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

Contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.


 

DO NÚMERO DE VAGAS

O número de vagas será distribuído conforme tabela abaixo:

 

Área do Subprojeto

Curso

Vagas

Alfabetização

Pedagogia

1 vaga

e cadastro de reserva

Ciências Biológicas

Ciências Biológicas

1 vaga

e cadastro reserva

Ciências Sociais

Ciências Sociais

08 vagas

e cadastro de reserva

Física

Física

02 vagas

e cadastro de reserva

Geografia

Geografia

1 vaga

e cadastro de reserva

História

História

14 vagas

e cadastro de reserva

Letras - Interdisciplinar

Letras – Português, Inglês, Espanhol

6 vagas

e cadastro de reserva

Matemática

Matemática

5 vagas

e cadastro reserva

Pedagogia

Pedagogia

1 vaga

e cadastro de reserva

Química

Química

3 vagas

e cadastro de reserva

 

DOS REQUISITOS

Poderão se inscrever somente discentes regularmente matriculados nos cursos de licenciatura em: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Física, Geografia, História, Letras-Língua Portuguesa, Letras-Espanhol, Letras-Inglês, Matemática, Pedagogia e Química da UNIFAL-MG e que atendam aos seguintes critérios:

Ser brasileiro ou possuir visto permanente no País;

Possuir disponibilidade de tempo para se dedicar às atividades do PIBID, com carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais;

Não se encontrar em situação de afastamento das suas atividades acadêmicas, exceto nos casos de licença-maternidade.

DA BOLSA

Os estudantes selecionados e aprovados na condição de bolsistas receberão uma bolsa individual, cuja liberação mensal obedecerá ao cronograma executado pela Capes.

A bolsa tem caráter transitório, não gera vínculo empregatício e não pode ser acumulada com qualquer outra modalidade de bolsa (Monitoria, Programa de Educação Tutorial – PET, Programa de Bolsas de Extensão e Cultura, Bolsa Estágio na UNIFAL-MG, Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado), concedida pela Capes ou por qualquer agência de fomento pública, nacional ou internacional, ou outra instituição pública ou privada, exceto auxílios.

O valor da bolsa é de R$700,00 (setecentos reais) mensais, concedida pela CAPES diretamente aos beneficiários no mês subsequente ao mês de referência das atividades realizadas.

O bolsista terá seu desempenho avaliado periodicamente no projeto para fins de manutenção da bolsa.

O estudante que possuir vínculo empregatício ou estiver realizando estágio remunerado poderá ser bolsista do Pibid, desde que não possua relação de trabalho com a UNIFAL-MG ou com a escola onde desenvolverá as atividades do subprojeto.

Para receber a bolsa, o discente deve declarar ter condições de dedicar, no mínimo, 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades do PIBID e ter disponibilidade para participar das reuniões, eventos e afins.

A vigência das cotas de bolsa concedidas se encerrará em 30 de setembro de 2026, podendo ser prorrogada a critério da CAPES ou conforme art. 19 da Portaria CAPES nº 90/2024.

DO CANCELAMENTO DE BOLSAS

O cancelamento da bolsa poderá ser determinado nos seguintes casos:

Afastamento das atividades do Projeto por período superior a 30 (trinta) dias;

Descumprimento das normas estabelecidas pela portaria Capes 90/2024 e nos editais do PIBID;

Desempenho insatisfatório ou desabonador por parte do bolsista;

Comprovação de irregularidades;

Trancamento de matrícula, abandono, desligamento ou conclusão do curso;

Encerramento do subprojeto ou do projeto institucional; ou

A pedido do bolsista.

IMPORTANTE: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência poderá ser interrompido a qualquer momento, por motivos apresentados pela CAPES.

DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) DISCENTE BOLSISTA

Caberá ao(à) discente bolsista:

Cumprir os deveres mencionados no artigo 52, da Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024.

Realizar as atividades planejadas juntamente com o Supervisor, Coordenador de Área e Coordenação Institucional;

Ser pontual e assíduo no cumprimento de suas atividades no Programa;

Participar de pesquisas e de projetos de extensão propostos no âmbito do PIBID;

Registrar as atividades de iniciação à docência em relatórios ou em relato de experiência, conforme definido pela CAPES, e entregá-los no prazo estabelecido;

Participar das atividades de acompanhamento e de avaliação do Projeto, colaborando com o aperfeiçoamento do Programa;

Comunicar qualquer intercorrência no andamento do Projeto ao Supervisor ou ao Coordenador de Área; e

Manter-se atualizado em relação às normas e às orientações da CAPES quanto ao PIBID.
 

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas entre 02 a 13 de março de 2026.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no endereço: https://forms.gle/noayqQGtUpBuu1wK6

A inscrição somente será efetivada se o formulário eletrônico for preenchido corretamente e enviado, incluindo os anexos.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

A UNIFAL-MG não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores pessoais, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados para os sistemas da Universidade.

É obrigação do/a candidato/a acompanhar todas as etapas do edital no sítio da PROGRAD (http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital) e buscar as informações junto à secretaria da PROGRAD quando necessário, observando o cronograma do Edital.

A homologação da inscrição depende do preenchimento correto do formulário, do envio da documentação solicitada e da veracidade das informações prestadas.

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A inscrição será feita mediante a apresentação de:

Formulário eletrônico de inscrição devidamente preenchido e enviado;

Cópia do histórico escolar atualizado (que pode ser obtido por meio do Sistema Acadêmico) e inserido no momento da inscrição;

Declaração de matrícula e frequência (que pode ser obtida por meio do Sistema Acadêmico) e inserida no momento da inscrição.

DA SELEÇÃO

A seleção do(a)s discente(s) bolsista(s) será realizada com base na classificação do(a)s candidato(a)s de acordo com:

Avaliação aplicada por cada subprojeto, considerando os critérios apresentados no anexo I.

Conferência de histórico escolar;

Declaração de matrícula e frequência.

Os(as) discentes que não atenderem aos requisitos deste edital serão desclassificados(as).

SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, RECURSOS E RESULTADOS, O PRESENTE EDITAL OBEDECERÁ AO SEGUINTE CRONOGRAMA:

 

Sobre o processo de inscrição, seleção, recursos e resultados, o presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:

Atividade

Data

Local/observação

 

Lançamento do edital

02 de março de 2026

 

Sítio da PROGRAD

https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Período de inscrições

02 de março até às 23h59min de 13 de março de 2026 (horário de Brasília)

Formulário eletrônico:

https://forms.gle/noayqQGtUpBuu1wK6

Homologação das inscrições

16 de março de 2026

Sítio da PROGRAD

https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Etapa de seleção

17 e 18 de março de 2026

Sítio da PROGRAD

https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Resultado preliminar

23 de março de 2026

Sítio da PROGRAD

https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Recurso do resultado preliminar

Até 12h do dia 24 de março de 2026

Por e-mail: "Título: Recurso Resultado Edital 07/2026 Pibid" para programas.prograd@unifal-mg.edu.br

O corpo da mensagem deve conter o nome completo do(a) candidato, nº de matrícula, curso e descrição do recurso.

Resultado Final

Até 23h59m do dia 24 de março de 2026

Sítio da PROGRAD

https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição obriga os candidatos a todos os termos deste Edital;

A constatação, a qualquer tempo, de informação falsa na documentação correspondente faz nulo todo o procedimento em relação ao candidato, sem prejuízo das demais providências cabíveis;

A aprovação no presente processo seletivo gera apenas expectativa de ser admitido como bolsista junto ao programa, cuja chamada dependerá da disponibilidade financeira da CAPES/FNDE/MEC.

Os candidatos classificados e aptos a se inserir no programa são responsáveis pela abertura de conta bancária na qual será depositado o valor mensal da bolsa.

A conta bancária deve ter obrigatoriamente as seguintes características: ser conta corrente; estar ativa e ter como titular o beneficiário da bolsa; não ser conta-salário e não ser conta poupança.

O prazo de validade deste edital será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação da homologação na página da Prograd.

Os casos omissos e eventuais pendências serão analisados e julgados pela Comissão de Seleção, Coordenação do PIBID e pela Pró-reitora de Graduação.

 

Alfenas, 02 de março de 2026

 

Wellington Ferreira Lima

Pró-Reitor de Graduação

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Wellington Ferreira Lima, Pró-Reitor de Graduação, em 02/03/2026, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unifal-mg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1735894 e o código CRC 14CD0576.



ANEXOS AO Edital Nº 07/2026

Anexo I

 

Licenciatura: Pedagogia

Subprojeto: Alfabetização

Data: 18/03/2026

Horário: 14:00

Local: V208

Informações:

 

Referência Bibliográfica para a Entrevista:

* Critérios para avaliação da Entrevista:

  • Disponibilidade de horários para participar das atividades nas escolas (2,0 pt);

  • Disponibilidade para participação das reuniões com coordenadoras e supervisoras (2,0 pt);

  • As características individuais que poderão contribuir com o desenvolvimento do projeto de alfabetização nas escolas com crianças (2,0).

  • as pretensões em ingressar no subprojeto ao qual concorre (2,0 pt);

  • o conhecimento em relação a área de formação de professores e a contribuição do Pibid para licenciandos(as) do curso de Pedagogia (2 pt)

Total 10 pontos que serão divididos considerando o total dos critérios descritos - o/a candidato/a para ser aprovado/a precisará obter a nota mínima 6,0.

*Critérios de desempate: CDA e ingressante mais recente no curso.


 


 

Licenciatura: Ciências Biológicas

Subprojeto: Ciências Biológicas

Data: 17/03/2026

Horário: 19 horas

Local: D414 (Lab. Ensino de Ciências e Biologia)

Informações:

 

* Referência Bibliográfica:

- Orquiza-de-Carvalho, L. M., Gonçalves, L. V., & Chapani, D. T.. (2021). Sequências Didáticas de Caráter Sociocientífico como Espaço de Pesquisa, Formação e Ensino na Interface Escola-Universidade. Ciência & Educação (bauru), 27, e21022.

https://doi.org/10.1590/1516-731320210022

- Chassot, A.. (2003). Alfabetização científica: uma possibilidade para a inclusão social. Revista Brasileira De Educação, (22), 89–100. https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000100009

- Silva, D. M. S. da ., Falcomer, V. A. da S., & Porto, F. de S.. (2018). AS CONTRIBUIÇÕES DO PIBID PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SABERES DOCENTES: A EXPERIÊNCIA DA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Ensaio Pesquisa Em Educação Em Ciências (belo Horizonte), 20, e9526. https://doi.org/10.1590/1983-211720182001024

* Critérios para avaliação:

1. Capacidade de se expressar.

2. Interpretação de texto.

3. Uso correto da língua portuguesa.

4. Conhecimentos acerca do PIBID.

OBSERVAÇÃO: A nota máxima a ser considerada para a seleção será 5 (cinco).

 

Licenciatura: Ciências Sociais

Subprojeto: Ciências Sociais

Data: 17/03/2026 (terça)

Horário: das 16h às 19h

Local: V010

Informações:

Avaliação será realizada por meio de entrevista

 

* Referência Bibliográfica:

Livre

* Critérios para avaliação:

- Clareza e precisão nas respostas às questões da entrevista;

- Disponibilidade para as atividades nas escolas-campo e para as reuniões na

Universidade.

- CDA (Coeficiente de Desempenho Acadêmico)


 

Licenciatura: Física

Subprojeto: Física

Data: 18 e 19/03/2026

Horário: 15h

Local: online (o link institucional será enviado para os e-mails com inscrições homologadas.

Informações:

Avaliação será realizada por meio de entrevista via Google Meet Institucional

 

* Referência Bibliográfica:

https://doi.org/10.1590/S1806-11172009000100008

SANTOS, Flavia Rezende Valle dos; OSTERMANN, Fernanda; FERRAZ, Gleice. Ensino-aprendizagem de física no nível médio: o estado da arte da produção acadêmica no século XXI. Revista brasileira de ensino de física. São Paulo. Vol. 31, n. 1 (mar. 2009), 1402, 8 p., 2009.

* Critérios para avaliação:

Capacidade de argumentar possíveis medidas de mitigação para os problemas da aprendizagem de Física e demonstrar disponibilidade de trabalhar em equipe.

 

Licenciatura: Geografia

Subprojeto: Geografia

Data: 17 a 18/03/2026

Horário: 00h01 (17/032026) a 23h59 (18/03/2026)

Local: online

https://docs.google.com/forms/d/1J8hznH-Oiu2vUnlKpXV-vpIdRG_05EkmsVj9iX7a_as/edit

Informações:

Avaliação será realizada por meio de prova escrita (online) durante o prazo estabelecido.

 

* Referência Bibliográfica:

CANTO, T. S. Os mapas e as tecnologias digitais: novos letramentos em pauta no Ensino de Geografia. Perspectiva (Revista do Centro de Ciências da Educação). Florianópolis/SC. vol. 36, nº 4, p. 1186-1197, out/dez, 2018.

CAVALCANTI, L. S. Cotidiano, Meditação pedagógica e Formação: uma contribuição de Vygotsky ao Ensino de Geografia. Cad. Ceres, Campinas/SP, nº 66, p. 185-207, mai/ago, 2005.

SOUZA, M. S. Como as redes sociais alteram a disputa política. in: https://diplomatique.org.br/como-as-redes-sociais-alteram-a-disputa-politica/

 

* Critérios para avaliação: Análise e interpretação das respostas.

* Critérios de desempate: a) Tempo de ingresso no curso; b) cda.

 

Licenciatura: História

Subprojeto: História

Data: 18/03/2026

Horário: 17:00 horas

Local: Sala V-015

Informações

 

Referência Bibliográfica

Pereira, N. M., & Seffner, F. (2009). O que pode o ensino de História? Sobre o uso de fontes na sala de aula. Anos 90, 15(28), 113–128. https: //doi.org/10.22456/1983-201X.7961

Critérios para avaliação: Análise e interpretação de textos.

Critérios de desempate: a) ingressante mais recente no curso; b) cda.

Observações:

  • Para o texto a ser analisado, haverá uma ou duas questões que serão apresentadas no ato do processo seletivo;
  • Cada análise de texto deverá ser realizada em, no máximo, duas laudas.
  • O tempo máximo para a realização da avaliação será de duas horas.


 

Licenciatura: Letras Licenciatura (Português, Inglês, Espanhol)

Subprojeto: Letras Interdisciplinar

Data: Dia 18.03.2026 (4ª feira)

Horário: 13h30

Local: Sala V-213

(Bloco)

Informações: A avaliação será realizada por meio de entrevista presencial.

 

* Referência Bibliográfica:

BRASIL. Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Linguagens, códigos e suas tecnologias. Volume 1. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf

 

BRASIL. Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília: MEC/SEB, 2018. Disponível em:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf

 

CELANI, Maria Antonieta Alba. Ensino de línguas estrangeiras: ocupação ou profissão? In: LEFFA, Vilson. (Org.). O professor de línguas estrangeiras: construindo a profissão. 2. ed. Pelotas, RS: EDUCAT, 2008. p. 21-43. Disponível em:

https://www.leffa.pro.br/textos/trabalhos/Professor_de_linguas_2ed.pdf

 

* Critérios para avaliação:

a) Desempenho, pertinência, coesão e coerência do discente nas questões orais e escritas formuladas.

b) Conhecimentos acerca do PIBID e das referências bibliográficas citadas.

c) Interesse e tempo disponível de horas para o desenvolvimento e participação das atividades, propostas e/ou projetos durante a vigência do Edital, assim como o cumprimento da normativa do PIBID.

 

Licenciatura: Matemática

Subprojeto: Matemática

Data: 17/03/2026

Horário: 17h

Local: Meet (online)

Instrumento: Entrevista

Os/as candidatos/as deverão entrar na sala do Meet, às 17h.

Data: 17/03/2026 (terça-feira)

Link: https://meet.google.com/epq-rtem-rce

* Referência Bibliográfica: Manuais, regulamentos e normas do PIBID - Disponíveis em <https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid>

 

* Critérios para avaliação:

  • Disponibilidade de horários para se deslocar e participar das atividades nas escolas (2,0 pt);
  • Conhecimento sobre as atribuições do bolsista (2,0 pt);
  • disponibilidade para participação das reuniões com coordenadores e supervisores (2,0 pt);
  • as pretensões do candidato em ingressar no subprojeto (2,0 pt);
  • o conhecimento do candidato em relação a área de formação de professores e a contribuição do Pibid para os licenciandos do curso de Matemática-Licenciatura (2,0 pt);

Total 10 pontos que serão divididos considerando o total dos critérios descritos - o/a candidato/a para ser aprovado/a precisará obter a nota mínima 6,0.

*Critérios de desempate:

  1. CDA.

  2. Nota do ENEM.

 

Licenciatura: Pedagogia

Subprojeto: Pedagogia

Data: 17/03/2026

Horário:

14h

Local: Meet (online)

Instrumento: Entrevista

Os/as candidatos/as deverão entrar na sala do Meet, às 14h.

Data: 17/03/2026 (terça-feira)

Link: https://meet.google.com/evf-snxz-chm

 

* Referências Bibliográficas para a Entrevista:

  • YAMIN, T. et al. “Quero ser professora”: a construção de sentidos da docência por meio do Pibid. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 97, n. 245, p. 31-45, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/tpt7HBSXxVYn5hmdKPytxLk/?lang=pt
  • SILVA, F. O.; RIOS, J. A. V. P. Aprendizagem experiencial da iniciação à docência no Pibid. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 202-218, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/894/89455414012/89455414012.pdf

* Critérios para avaliação da Entrevista:

  • Disponibilidade de horários para participar das atividades nas escolas (1,0 pt);
  • Conhecimento sobre as atribuições do bolsista (1,5 pt);
  • disponibilidade em deslocar-se às escolas atendidas pelo subprojeto (1,0 pt);
  • disponibilidade para participação das reuniões com coordenadoras e supervisoras (1,0 pt);
  • habilidades no trabalho com as crianças (1,5 pt);
  • as pretensões do candidato em ingressar no subprojeto (2,0 pt);
  • o conhecimento do candidato em relação a área de formação de professores e a contribuição do Pibid para os licenciandos do curso de Pedagogia (2,0 pt);

Total 10 pontos que serão divididos considerando o total dos critérios descritos - o/a candidato/a para ser aprovado/a precisará obter a nota mínima 6,0.

*Critérios de desempate: CDA e ingressante mais recente no curso.


 

Licenciatura: Química

Subprojeto: Química

Data: 17/03/2026

Horário: das 8h às 23h59

Local: online (meet)

Informações: Questionário online, disponível das 08h às 23h59h, do dia 17/03/2026, com orientações a serem enviadas até 12h antes do horário de início e link a ser enviado por email institucional aos inscritos, 5 minutos antes da abertura do horário de respostas.

 

* Referência Bibliográfica:

a) Manuais, regulamentos e normas do PIBID - Disponíveis em <https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid>

b) Artigo: Santos, W. L. P. (2007). Contextualização do ensino de ciências por meio de temas CTS em uma perspectiva crítica. Ciência & Educação, 2. <https://recursosdefisica.com.br/files/149-530-1-PB.pdf>

 

* Critérios para avaliação:

a) Nota obtida no questionário online sobre o programa de formação de professores (PIBID) e sobre conceitos de contextualização no ensino de Química. (classificatório - critérios e pontuação estarão nas perguntas - peso 2)

b) Disponibilidade de tempo para execução do PIBID (classificatório - possui 10h semanais livres e em horário útil, para dedicar-se ao programa - 10 pontos; não possui; 0 pontos)

c) Coeficiente de desempenho acadêmico (CDA). (classificatório - peso 1)

 

Critério de desempate - menor tempo para conclusão do curso.


Referência: Processo nº 23087.002718/2026-71 SEI nº 1735894