Boletim de Serviço Eletrônico em 13/02/2026
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Edital Nº 02

Processo nº 23087.001903/2026-48

EDITAL 02/2026

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-reitora de Graduação, torna pública a realização de seleção para admissão de docentes das escolas públicas para supervisores nas áreas de Alfabetização, Ciências Sociais, Geografia, História, Matemática, Pedagogia, Química para participarem do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

O presente Edital destina-se ao preenchimento de vagas para supervisores bolsistas e para cadastro reserva, de acordo com a portaria CAPES, nº 90 de 25 de março de 2024 e suas respectivas retificações.

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), promovido pela Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), visa fomentar a iniciação à docência de estudantes das Instituições de Educação Superior (IES) e preparar a formação de docentes em nível superior, em cursos de licenciatura presencial plena, para atuar na educação básica pública. Para o desenvolvimento dos projetos institucionais de iniciação à docência, o programa concede bolsas aos licenciandos, aos professores das escolas da rede pública de educação básica e aos professores das IES.

 

DOS OBJETIVOS DO PIBID

I - Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

II - Contribuir para a valorização do magistério;

III - Elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV - Inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

V - Incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI - Contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

 

DO NÚMERO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA

Serão disponibilizadas bolsas para professores de escolas públicas indicadas e habilitadas pelas Secretarias de Educação estadual e municipal, distribuídas com base em convênio firmado previamente com as escolas-parceiras.

As vagas estão distribuídas por subprojetos conforme o Quadro 1 a seguir:

Quadro 1 – número de vagas

Área do Subprojeto

Curso

Vaga

Número de Vagas

Alfabetização

Pedagogia

Bolsista

1

Ciências Sociais

Ciências Sociais

Bolsista

1

Geografia

Geografia

Bolsista

1

História

História

Reserva

Matemática

Matemática

Reserva

Pedagogia

Pedagogia

Reserva

1

Química

Química

Reserva

 

DOS REQUISITOS PARA TODAS AS VAGAS:

São requisitos mínimos para participação como professor supervisor:

I - Ser aprovado no processo seletivo do PIBID realizado pela IES;

II - Possuir diploma de licenciatura em área do conhecimento correspondente à área do Subprojeto;

III - possuir experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério da educação básica;

IV - Ser docente na Escola Parceira que abrigará o Subprojeto, atuando em sala de aula na área, modalidade ou etapa correspondente ao curso que compõe o Subprojeto; e

V - Possuir disponibilidade de tempo para se dedicar às atividades relacionadas à sua função no PIBID, com carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais.

§ 1º Nos Subprojetos interdisciplinares a formação em licenciatura do Supervisor deverá ser em uma das áreas que compõem o Subprojeto.

 

Os(as) docentes que não atuarem nas escolas de educação básica indicadas pela Secretaria Estadual ou Municipal de Educação não serão convocados mesmo que estejam classificados(as) dentro das vagas como bolsista ou no cadastro reserva.

Requisitos específicos para a área de Alfabetização: - Ser professor/a do Ensino Fundamental I- área de alfabetização (primeiro, segundo e terceiro ano).

Requisitos específicos para a área de Pedagogia: Ser professor/a em um dos três segmentos:

Creche com os bebês e as crianças pequenas entre 0 e 3 anos;

Pré-Escola com as crianças de 4 e 5 anos de idade;

Anos iniciais do ensino fundamental I.

DA BOLSA

Os professores da Educação Básica selecionados e aprovados na condição de supervisor receberão uma bolsa individual, R$1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais, concedida pela CAPES diretamente aos beneficiários no mês subsequente ao mês de referência das atividades realizadas.

A bolsa tem caráter transitório, não gera vínculo empregatício.

A vigência das cotas de bolsa concedidas se encerrará em 30 de setembro de 2026, podendo ser prorrogada a critério da CAPES ou conforme art. 19 da Portaria CAPES nº 90/2024.

DO CANCELAMENTO DE BOLSAS

O cancelamento da bolsa poderá ser determinado nos seguintes casos:

I- Afastamento das atividades do Projeto por período superior a 30 (trinta) dias;

II - Descumprimento das normas estabelecidas pela portaria Capes 90/2024 e nos editais do PIBID;

III - desempenho insatisfatório ou desabonador por parte do bolsista;

IV - Comprovação de irregularidades;

V - Encerramento do subprojeto ou do projeto institucional; ou

VI - A pedido do bolsista.

IMPORTANTE: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência poderá ser interrompido a qualquer momento, por motivos apresentados pela CAPES.

DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) PROFESSOR(A) BOLSISTA

Caberá ao(à) professor(a) supervisor(a):

I - Acompanhar, supervisionar e avaliar as atividades dos bolsistas de iniciação à docência na Escola Parceira, zelando pelo cumprimento do que foi planejado junto ao Coordenador de Área responsável;

II - Orientar, juntamente com o Coordenador de Área, a elaboração de relatórios, relatos de experiência ou outros registros de atividades dos bolsistas de iniciação à docência;

III - auxiliar na elaboração de materiais didático-pedagógicos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades do Subprojeto;

IV - Informar o Coordenador de Área sobre a frequência e a participação dos bolsistas de iniciação à docência nas atividades desenvolvidas na Escola Parceira;

V - Informar ao Coordenador de Área situações que possam implicar o cancelamento ou a suspensão da bolsa do discente;

VI - Reunir-se periodicamente com os bolsistas de iniciação à docência e com os outros Supervisores do Núcleo, para planejamento, estudo, socialização de conhecimentos e compartilhamento de experiências;

VII - participar das atividades de acompanhamento e de avaliação do Projeto Institucional, colaborando com o aperfeiçoamento do Programa;

VIII - participar de reuniões, seminários e atividades relacionadas ao PIBID, quando convocado pela IES ou pela CAPES;

IX - Elaborar relatório com as atividades executadas na Escola Parceira, a fim de compor a prestação de contas da IES; e

X - Manter-se atualizado em relação às normas e às orientações da CAPES quanto ao PIBID.

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas entre 13 e 25 de fevereiro de 2026.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHP91-Qg6hDi7V1A97Ph2aFLaYAHGXBxSwZpM5qiWDxyxZbw/viewform?usp=sharing&ouid=114800813371063945636

A inscrição somente será efetivada se o formulário eletrônico for preenchido corretamente e enviado.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição;

A UNIFAL-MG não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores pessoais, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados para os sistemas da Universidade.

É obrigação do/a candidato/a acompanhar todas as etapas do edital no site da PROGRAD (http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital) e buscar as informações junto à secretaria da PROGRAD quando necessário, observando o cronograma do Edital.

A homologação da inscrição depende do preenchimento correto das informações solicitadas, do envio de documentos e da veracidade das informações prestadas.

 

DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A inscrição será feita mediante a apresentação de:

 

DA HABILITAÇÃO E SELEÇÃO

A habilitação dos professores bolsistas será realizada com base na classificação dos candidatos de acordo com o formulário preenchido, seguindo os seguintes critérios:

Os docentes que não atenderem aos requisitos deste edital, serão desclassificados.

A seleção dos professores bolsistas ocorrerá conforme os critérios estabelecidos por cada área no Anexo I.

SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, RECURSOS E RESULTADOS, O PRESENTE EDITAL OBEDECERÁ AO SEGUINTE CRONOGRAMA:

 

Atividade

Data

Local/observação

Lançamento do edital

 

13 de fevereiro de 2026

 

Sítio da PROGRAD

PROGRAD https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Período de inscrições

De 13 de fevereiro até às 23h59min do dia 25 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília)

Formulário eletrônico:

 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHP91-Qg6hDi7V1A97Ph2aFLaYAHGXBxSwZpM5qiWDxyxZbw/viewform?usp=sharing&ouid=114800813371063945636

Homologação das inscrições

26 de fevereiro de 2026

Sítio da PROGRAD https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Recursos da homologação dirigido à Coordenação Institucional

Até as 16h do dia seguinte à homologação das inscrições.

Por e-mail: "Título: Recurso Preliminar Edital 02/2026 Pibid" para programas.prograd@unifal-mg.edu.br

O corpo da mensagem deve conter o nome completo do(a) candidato, nº de matrícula, curso e descrição do recurso.

Resultado Final das inscrições

27 de fevereiro de 2026

Sítio da PROGRAD https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Seleção realizada por áreas

02 e 03 de março de 2026

ANEXO I

Resultado Preliminar

04 de março de 2026

Sítio da PROGRAD https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Recursos do resultado preliminar

Até 24h após a publicação do Resultado preliminar

Por e-mail: "Título: Recurso Resultado Edital 02/2026 Pibid" para programas.prograd@unifal-mg.edu.br

O corpo da mensagem deve conter o nome completo do(a) candidato, nº de matrícula, curso e descrição do recurso.

Resultado Final

06 de março de 2026

Sítio da PROGRAD https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição obriga os candidatos a todos os termos deste Edital;

A constatação, a qualquer tempo, de informação falsa na documentação correspondente faz nulo todo o procedimento em relação ao candidato, sem prejuízo das demais providências cabíveis;

A aprovação no presente processo seletivo gera apenas expectativa de ser admitido como bolsista junto ao programa, cuja chamada dependerá da disponibilidade financeira da Capes/FNDE/MEC.

Os candidatos classificados convocados como bolsistas e aptos a se inserir no programa são responsáveis pela abertura de conta bancária na qual será depositado o valor mensal da bolsa.

A conta bancária deve ter obrigatoriamente as seguintes características: ser conta corrente; estar ativa e ter como titular o beneficiário da bolsa; não ser conta-salário e não ser conta poupança.

O prazo de validade deste edital será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação da homologação na página da Prograd.

Os casos omissos e eventuais pendências serão analisados e julgados pela Comissão de Seleção, Coordenação do PIBID e pela Pró-reitora de Graduação.

 

Alfenas, 13 de fevereiro de 2026.

Roberta Seron Sanches

Pró-Reitora de Graduação Em Exercício

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Roberta Seron Sanches, Pró-Reitor Adjunto de Graduação, em 13/02/2026, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unifal-mg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1726609 e o código CRC A18EA6C4.



 

ANEXOS AO EDITAL 02/2026

ANEXO I

Licenciatura: Pedagogia

Subprojeto: Alfabetização

Data: 02 de março de 2026

Horário: 09 h

Local: online, Link: https://meet.google.com/zcv-aedt-fub

Informações:

 

Instrumento: Entrevista

 

Critérios para avaliação:

- Disponibilidade de horários para participar das atividades nas escolas (1,0 pt);

- Conhecimento sobre as atribuições do supervisor (1,5 pt);

- Disponibilidade em deslocar-se à universidade (1,0 pt);

- Disponibilidade para participação das reuniões com coordenadora e coordenação institucional (1,0 pt);

- Habilidades sobre ensinar e aprender (1,0 pt);

- Habilidades no trabalho com as crianças (1,0 pt);

- As pretensões do candidato em ingressar no subprojeto ao qual concorre (1,0 pt);

- O conhecimento do candidato em relação a área de formação de professores e a contribuição do Pibid para os licenciandos do curso de Pedagogia (eixo alfabetização) (1,5 pt);

- Dialogar em torno de propostas que poderão contribuir com o desenvolvimento do projeto nas escolas (1,0).

Total 10 pontos que serão divididos considerando o total dos critérios descritos - o/a candidato/a para ser aprovado/a precisará obter a nota mínima 6,0.

 

Critérios de desempate:

- tempo de trabalho

- tempo de experiência com a área específica do Pibid

- experiência anterior com o Pibid.

 

Licenciatura: Ciências Sociais

Subprojeto: Ciências Sociais

Data: 02 de março de 2026 (segunda-feira)

Horário: 16h

Local: Online - Link:

https://meet.google.com/wgj-eqow-rfk

Informações:

 

Instrumento: Entrevista

 

Materiais/Referências: Livre

 

Critérios para avaliação:

- disponibilidade para as atividades do programa;

- conhecimento e experiência com o PIBID e em co-formação docente;

 

Critérios de desempate:

- vínculo efetivo com a Escola de atuação;

- tempo de carreira.

 

Licenciatura: Geografia

Subprojeto: Geografia

Data: 03 de março de 2026

Horário: 14h

Local: online, link: https://meet.google.com/wgj-eqow-rfk

Informações:

 

Instrumento: Entrevista

 

Critérios para avaliação:

- Capacidade de se expressar;

- Uso correto da norma culta da língua portuguesa;

- Criatividade;

- Conhecimento da didática e práticas de ensino e aprendizagem em Geografia.

 

Critérios de desempate:

- Ser efetivo na escola;

- Tempo de serviço.

 

Outras informações que julgarem necessárias: É necessário que a/o professora/professor esteja atuando em aulas de Geografia ou itinerários formativos relacionados ao conteúdo de Geografia.

 

Licenciatura: História

Subprojeto: História

Data: 03 de março de 2026

Horário: Até 23:59 do dia 03 de março de 2026

Local: online

Informações: Os/as candidatos/as deverão responder um formulário Google. O formulário será disponibilizado por e-mail. As questões se referem à disponibilidade do/a candidato/a e compreensão da bibliografia indicada.

 

Instrumento: Formulário Google

 

Materiais/Referências:

Para o preenchimento adequado do formulário, é importante que o/a candidato/a leia a seguinte bibliografia:

COSTA, M. A. F. da Tecnologia, temporalidade e história digital: interpelações ao historiador e ao professor de História. Revista Mosaico - Revista de História, Goiânia, Brasil, v. 8, n. 2, p. 155–163, 2015. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/view/4428. Acesso em: 10 set. 2024.

FERNANDES, A. de O., & GOMES, S. dos S. (2018). Interfaces entre Avaliação e Currículo de História no Ensino Médio. Educação & Realidade, 43(4), 1363–1384. https://doi.org/10.1590/2175-623684903 Acesso em: 10 set. 2024.

 

Critérios para avaliação:

- Disponibilidade de horário às quartas ou quintas-feiras, entre as 14h e 17h para participar das reuniões de formação e planejamento.

- Compreensão e análise dos textos indicados para leitura.

Critérios de desempate: candidato/a com mais tempo no magistério.

 

Licenciatura: Matemática

Subprojeto: Matemática

Data: 03 de março de

2026

Horário: Das 17h às 19h

Local: Sala D-413 (LEMA)

Informações:

 

Instrumento: Prova de múltipla escolha sobre o conteúdo de Matemática do

Ensino Básico.

 

Materiais/Referências:

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar 1: conjuntos, funções.

8.ed São Paulo: Saraiva, 2006. 374 p., il. ISBN 8535704558 (broch.).

IEZZI, Gelson. Fundamentos da matemática elementar 2: logaritmos. 8. ed

São Paulo: Atual, 2004. 312 p. ISBN 8535716823 (broch).

IEZZI, Gelson. Fundamentos da matemática elementar 3: trigonometria. 8.

ed São Paulo: Atual, 2004. 312 p. ISBN 853571684X (broch).

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar, 4: sequências,

matrizes, determinantes, sistemas. 7. ed São Paulo: Atual, 2004. 232 p. ISBN

8535704582 (broch.).

HAZZAN, Samuel. Fundamentos da matemática elementar 5: combinatória,

probabilidade. 7.ed São Paulo: Atual, 2004. 184p., il. ISBN 8535704612

(broch.).

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar, 6: complexo,

polinômios, equações. 7. ed São Paulo: Atual, 2005. 250 p., il. ISBN

8535705481 (broch.).

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar, 7: geometria

analítica. 5.ed São Paulo: Atual, 2005. 282p., il. Apêndice. ISBN 8535705465

(Broch.).

DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de matemática elementar, 9: geometria

plana. 8. ed São Paulo: Atual, 2005. 456p., il. ISBN 853570552x (Broch).

DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de matemática elementar 10: geometria

espacial posição e métrica. 6. ed. São Paulo: Atual, 2005. 439 p. ISBN

853570549X (broch).

IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar 11: matemática

comercial, matemática financeira e estatística descritiva. 2. ed. São Paulo:

Atual, 2013. 232 p. ISBN 9788535717600 (broch).

 

Critérios para avaliação: Pontuação obtida na prova de seleção.

 

Critérios de desempate:

Serão considerados, na ordem listada, os seguintes critérios de desempate:

1º) Pontuação obtida na análise de currículo segundo a tabela:

Doutorado - 20 pontos

Mestrado - 10 pontos

Especialização - 5 pontos

Artigo publicado em revista - 2 pontos

Trabalho publicado em evento - 1 ponto

 

2º) Maior tempo de atuação no magistério.

3º) Maior idade.

 

Outras informações que julgarem necessárias: O candidato selecionado deverá ter disponibilidade para participar das reuniões do PIBID-Matemática toda quinta-feira, das 15h às 17h.

 

Licenciatura: Pedagogia

Subprojeto: Pedagogia

Data: 03 de março de 2026

Horário: 14h

Local: online

Informações:

Requisitos específicos para a área de Pedagogia:

- Ser professora na Creche com os bebês e as crianças pequenas entre 0 e 3 anos;

- Ser professora na Pré-Escola com as crianças de 4 e 5 anos de idade;

- Ser professor/a nos anos iniciais do ensino fundamental I.

 

Instrumento: Entrevista

Os/as candidatos/as deverão entrar na sala do Meet, às 14h, para uma entrevista.

Link da videochamada: https://meet.google.com/evf-snxz-chm

 

Materiais/Referências:

- PANIAGO, Rosineire; SARMENTO, Teresa; ROCHA, Simone. O PIBID E A INSERÇÃO À

DOCÊNCIA: EXPERIÊNCIAS, POSSIBILIDADES E DILEMAS. Educação em Revista|Belo

Horizonte|v.34|e190935|2018. EDUR 2018 34.4 190935 O PIBID Rosenilde.indd (scielo.br).

- SOCZEK, D. PIBID como Formação de Professores: reflexões e considerações

preliminares. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de

Professores, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 57–69, 2018. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/46 . Acesso em: 10 set. 2024.

- FRISON, Lourdes; SIMÃO, Ana Margarida; CIGALES, Juliana. APRENDIZAGENS NA

DOCÊNCIA: PIBID E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Revista e-Curriculum. São Paulo, v. 15, n. 1. p. 21-44. 2017. Vista do APRENDIZAGENS NA DOCÊNCIA: PIBID E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES (pucsp.br) .

 

Critérios para avaliação:

- Disponibilidade de horários para participar das atividades nas escolas (1,0 pt);

- Conhecimento sobre as atribuições do supervisor (1,5 pt);

- Disponibilidade em deslocar-se à universidade (1,0 pt);

- Disponibilidade para participação das reuniões com coordenadora e coordenação

institucional (1,0 pt);

- Habilidades sobre ensinar e aprender (1,0 pt);

- Habilidades no trabalho com as crianças (1,0 pt);

- As pretensões do candidato em ingressar no subprojeto ao qual concorre (1,0 pt);

- O conhecimento do candidato em relação a área de formação de professores e a

contribuição do Pibid para os licenciandos do curso de Pedagogia (1,5 pt);

- Até 5 propostas de atividades que poderão contribuir com o desenvolvimento do projeto nas escolas (1,0).

 

Licenciatura: Química

Subprojeto: Química

Data: 02 a 03 de março de 2026

Horário: das 8h do dia 02 às 8h do dia 03/03/26

Local: atividade assíncrona realizada pelo Google forms.

Informações: Atividade assíncrona. O candidato terá 24h para responder ao formulário, contudo só poderá enviar uma única resposta (sem edita-la).

 

Instrumento: Questionário online sobre o programa de formação de professores (PIBID) e sobre os seguintes conceitos: a) contextualização no ensino de Química; b) estratégias e instrumentos didáticos utilizados no ensino de Química.

 

Materiais/Referências:

a) Manuais, regulamentos e normas do PIBID - Disponíveis em <https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid>

b) Documentos atuais de formação de professores <https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192> e <https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=254451-rcp001-24&category_slug=janeiro-2024&Itemid=30192>

Artigo: 1) SANTOS, W. L. P. (2007). Contextualização do ensino de ciências por meio de temas CTS em uma perspectiva crítica. Ciência & Educação, 2. <https://recursosdefisica.com.br/files/149-530-1-PB.pdf> 2) FRANCISCO JÚNIOR, W.; FERREIRA, L. H.; HARTWIG, D. R. Experimentação Problematizadora: Fundamentos teóricos e Práticos para a Aplicação em Salas de Aula de Ciências. Química Nova na Escola, n. 30, 2008. <http://qnesc.sbq.org.br/online/qnesc30/07-PEQ-4708.pdf>

 

Critérios para avaliação: A classificação será feita com base nos seguintes critérios

1) Pontuação obtida no questionário online (classificatório).

2) Maior tempo de atuação no magistério (desempate).

3) Maior idade (desempate).

 

Critérios de desempate: Maior tempo de atuação no magistério. Se persistir, Maior idade.

 

Outras informações que julgarem necessárias: Toda a seleção será feita de forma virtual.


Referência: Processo nº 23087.001903/2026-48 SEI nº 1726609