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Edital Nº 35/2025

Processo nº 23087.015726/2025-04

PROCESSO SELETIVO DE TUTOR BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO – PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DA UNIFAL-MG

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a abertura das inscrições para o processo de seleção de Tutores para para o Programa de Educação pelo Trabalho (PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DA UNIFAL-MG), de acordo com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025 e com o Formulário de Submissão das Propostas PET Saúde/I&SD.

PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DA UNIFAL-MG

O Projeto TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS UNIFAL-MG apresentado por essa instituição, no âmbito do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1, de 6 de maio de 2025, referente ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – Informação e Saúde Digital (PET-Saúde: Informação e Saúde Digital). O PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS tem por objetivo Ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde por meio da telestomatologia, oferecendo apoio diagnóstico a distância e ações educativas voltadas para a prevenção, detecção precoce e acompanhamento de lesões bucais, com foco especial em condições potencialmente maligna.

 DAS VAGAS

 Para o PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG será selecionados 01 (um) docente para atuar como Tutor do Grupo de Aprendizagem Tutorial , conforme a seguinte distribuição:
 

Grupo de Aprendizagem Tutorial 1

Grupo de Aprendizagem Tutorial 2

Grupo de Aprendizagem Tutorial 3

Grupo de Aprendizagem Tutorial 4

 É vedada a seleção de bolsistas para integrarem os grupos de aprendizagem tutorial dos projetos selecionados neste edital, que sejam participantes ou tenham se desligado, após a data de publicação deste edital, de grupos de aprendizagem tutorial de projetos em execução em outros editais no âmbito do PET Saúde.

Em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, e com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES- MS nº 1/2025, este processo seletivo adota medidas para promover a equidade, a diversidade e a democratização no acesso às vagas, especialmente no âmbito étnico-racial e de gênero.

A Comissão de Seleção buscará assegurar, sempre que possível, a diversidade entre os(as) Tutores(as) aprovados(as), considerando candidaturas de pessoas negras, indígenas, com deficiência, e de diferentes identidades de gênero, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e mérito.

Caso haja empate entre candidatos(as), além do critério de maior idade, poderá ser considerado, como critério adicional de desempate, o pertencimento a grupo étnico-racial ou de gênero sub-representado, desde que autodeclarado no ato da inscrição.

DAS BOLSAS

Será oferecida 01 (uma) bolsa para Coordenador Tutor/Tutor, uma para cada Grupo de Aprendizagem Tutorial, de acordo com o Item 10. DOS VALORES E REPASSES DAS BOLSAS, subitens 10.2 e 10.3, do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025. Os valores das bolsas para tutores e coordenadores de projeto e de grupo de aprendizagem tutorial do PET Saúde/I&SD terão como referência as bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, nível 1C, conforme estabelecido na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O valor será de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais), acrescido de adicional de bancada no valor de R$1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais).”.

A bolsa não poderá ser acumulada com qualquer outro tipo de bolsa PET-Saúde e/ou de orientação ou supervisão estudantil na graduação.

Para fazer jus à bolsa, o tutor deve dedicar 8 (oito) horas semanais ao projeto, a partir de 04 de setembro de 2025, por 24 (vinte e quatro) meses.

DO DESLIGAMENTO

Será desligado do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG,UNIFAL-MG aquele candidato aprovado que se ausentar das atividades do projeto com 3 (três) faltas durante o desenvolvimento do projeto, consecutivas ou somadas por ano, exceto por motivo de afastamento para tratamento de saúde.

DO PROCESSO DE SELEÇÃO

A banca para a seleção dos Tutores do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG UNIFAL-MG, será pela Comissão Portaria 1767/2025.

DA INSCRIÇÃO

Poderão se inscrever neste Edital os docentes que estejam em pleno exercício da docência, exceto os legalmente afastados.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 02 de julho a 04 de julho de 2025.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico:  https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/graduacao/inscricaograduacao/formularioinscricao.php

Imprimir comprovante de inscrição.

 O candidato será o único responsável pelo preenchimento correto e completo do Requerimento de Inscrição.

A inscrição do candidato neste processo seletivo implica o conhecimento, a aceitação e o cumprimento das normas fixadas no presente Edital.

Não serão aceitos pedidos de inscrição fora do prazo previsto neste Edital.

DA DOCUMENTAÇÃO

Os candidatos deverão enviar o comprovante de inscrição, a Declaração de pleno exercício da docência emitida pelo (a) Diretor (a) da Unidade Acadêmica a qual o professor está lotado e o Formulário devidamente preenchido com a pontuação pretendida pelo candidato (APÊNDICE B,) acompanhado pelos DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS na ordem dos critérios estabelecidos no APÊNDICE B. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), durante o período de inscrição 28 de agosto a 29 de agosto de 2025, para Unidade SEI "COMISSAO-1767-2025 - Comissão Portaria 1767/2025", sob pena de desclassificação do candidato.

Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

DA SELEÇÃO

Caberá à Pró-Reitoria de Graduação publicar e divulgar o processo de seleção no site da UNIFAL- MG.

A seleção de Tutor será realizada em UMA ÚNICA etapa por meio da análise e pontuação dos documentos comprobatórios, segundo os critérios estabelecidos para cada Grupo de Aprendizagem Tutorial (APÊNDICE B).

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente da somatória da pontuação obtida, de acordo com o APÊNDICE B. A pontuação obtida pelo (a) candidato (a) de acordo com os critérios comuns a TODOS (as) os (as) candidatos (as) será somada à pontuação total obtida pelo (a) candidato (a) segundo os critérios específicos para Tutor do Grupo de Aprendizagem Tutorial. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente da somatória da pontuação obtida, de acordo com o APÊNDICE B. Será aprovado o candidato que obtiver maior pontuação total no Grupo de Aprendizagem Tutorial, de acordo com os critérios estabelecidos no Apêndice B.

DO EMPATE

Em caso de empate, o critério de desempate será o candidato que apresentar maior idade. Persistindo o empate, será considerado o pertencimento a grupo étnico-racial, de gênero ou outro grupo social sub- representado, desde que autodeclarado no ato da inscrição.

DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado da seleção será divulgado no 01 de setembro de 2025, até à 17h, pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG, no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital

DO RECURSO

Ao candidato caberá recurso, que deverá ser protocolado no SEI da UNIFAL- MG, no dia 02 de setembro de 2025, e enviado à Unidade SEI "COMISSAO-1767-2025 - Comissão Portaria 1767/2025", segundo o cronograma estabelecido no APÊNDICE A.

A análise do recurso do candidato será realizada pela Comissão Portaria 1276/2025, sendo o resultado divulgado no dia 03 de setembro de 2025, no endereço: http://www.unifal- mg.edu.br/graduacao/edital, segundo o cronograma estabelecido no APÊNDICE A.

DO RESULTADO FINAL

O resultado final da seleção será divulgado no dia 04 de setembro de 2025, pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG, no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital

DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO

 Ficam convocados os aprovados na seleção do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG, UNIFAL-MG, disponível no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital.

DOS DOCUMENTOS PARA CADASTRO NO SIGPET

 O candidato convocado do processo de seleção de Tutor para participar do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG deverão preencher um formulário, visando ao cadastro para pagamento da bolsa. 

Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas neste edital.

O candidato convocado que não se apresentar no prazo determinado, perderá o direito à vaga.

Serão convocados a ocupar as vagas remanescentes por desistência, desligamento ou abandono do programa, o candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação por vaga.

 Havendo vaga por afastamento de candidato aprovado para tratamento de saúde em período igual ou superior a 30 dias, será convocado o docente remanescente do mesmo Grupo de Aprendizagem Tutorial, de acordo com o Item 2 - Das Vagas, e este ocupará a vaga até que o candidato aprovado retorne do afastamento para tratamento de saúde. Para o retorno, o candidato aprovado em afastamento deverá apresentar atestado médico de que está apto ao retorno das atividades do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG, que será apreciado pela gestão colegiada do projeto.

Será realizado um evento institucional para apresentação do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG, à comunidade acadêmica e externa, no dia dia 21 de outubro de 2025, no período de 18h às 20:00h, no Auditório R 101. Os candidatos convocados deverão IMPRETERIVELMENTE participar deste evento, sendo possível sua convocação para compor e/ou auxiliar a comissão organizadora do evento, conforme as necessidades da coordenação do projeto.

DA VIGÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O resultado da seleção de tutores terá a vigência de 24 meses, a partir de 04 de setembro de 2025.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Será automaticamente desclassificado e excluído do processo seletivo, o candidato que prestar declarações ou apresentar documentações falsas.

DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG.

Alfenas, 28 de setembro de 2025.

Assinado Eletronicamente

WELLINGTON FERREIRA LIMA

Pró-Reitor de Graduação

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Documento assinado eletronicamente por Wellington Ferreira Lima, Pró-Reitor de Graduação, em 28/08/2025, às 11:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unifal-mg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1603976 e o código CRC 3AF4A229.

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ANEXOS AO Edital Nº 35/2025

APÊNDICE A

SELEÇÃO DE COORDENADOR TUTOR PARA O PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG, UNIFAL-MG CRONOGRAMA GERAL

APÊNDICE B

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE TUTORES

I. CRITÉRIOS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS