SEI/Unifal-MG - 1560194

PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO – PET - TELESTOMATOLOGIA NO SUS: Apoio Diagnóstico, Educação em Saúde e Rastreio de Lesões Bucais por meio de Tecnologias Digitais da UNIFAL - MG

A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Estudantes para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS, de acordo com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025.

DO PET TElestomatologia no sus

O PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG tem como objetivo ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde por meio da telestomatologia, oferecendo apoio diagnóstico a distância e ações educativas voltadas para a prevenção, detecção precoce e acompanhamento de lesões bucais, com foco especial em condições potencialmente malignas.

DAS VAGAS

Serão selecionados estudantes dos cursos de graduação da UNIFAL-MG para composição de 05 Grupos de Aprendizagem Tutorial, sendo 6 (seis) estudantes por grupo, totalizando 30 vagas.

Grupo de Aprendizagem Tutorial 1

CURSO	Nº VAGAS
Odontologia	03
Farmácia	01
Medicina	01
Enfermagem	01
TOTAL	06

Grupo de Aprendizagem Tutorial 2

CURSO	Nº VAGAS
Odontologia	03
Farmácia	01
Medicina	01
Enfermagem	01
TOTAL	06

Grupo de Aprendizagem Tutorial 3

CURSO	Nº VAGAS
Odontologia	02
Farmácia	01
Medicina	01
Enfermagem	02
TOTAL	06

Grupo de Aprendizagem Tutorial 4

CURSO	Nº VAGAS
Odontologia	03
Farmácia	01
Medicina	01
Enfermagem	01
TOTAL	06

Grupo de Aprendizagem Tutorial 5

CURSO	Nº VAGAS
Odontologia	02
Farmácia	01
Medicina	01
Enfermagem	02
TOTAL	06

É vedada a seleção de bolsistas para integrarem os grupos de aprendizagem tutorial dos projetos selecionados neste edital, que sejam participantes ou tenham se desligado, após a data de publicação do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, de grupos de aprendizagem tutorial de projetos em execução em outros editais no âmbito do PET Saúde.

Em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, e com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, este processo seletivo adota medidas para promover a equidade, a diversidade e a democratização no acesso às vagas, especialmente no âmbito étnico-racial e de gênero.

A Comissão de Seleção buscará assegurar, sempre que possível, a diversidade entre os Estudantes, considerando candidaturas de pessoas negras, indígenas, com deficiência, e de diferentes identidades de gênero, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e mérito.

Caso haja empate entre candidatos(as), além do critério de maior idade, poderá ser considerado, como critério adicional de desempate, o pertencimento a grupo étnico-racial ou de gênero sub-representado, desde que autodeclarado no ato da inscrição.

DAS BOLSAS

Os valores das bolsas para estudantes bolsistas do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG terão como referência as bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, conforme a Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conformidade com o subitem 10.1 do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, cujo valor mensal será de R$ 700,00 (setecentos reais).

Para fazer jus à bolsa, o(a) estudante deverá dedicar 08 horas semanais ao projeto, a partir de 01 de agosto de 2025, com duração prevista de 24 meses.

Os(as) estudantes não poderão receber bolsa de outro programa, exceto de assistência estudantil (PRACE/UNIFAL-MG).

Os (as) candidatos (as) que não forem aprovados (as) dentro das vagas estabelecidas neste Edital, serão convidados (as) a atuarem como voluntários (as) do PET-TELESTOMATOLOGIA, sem recebimento da bolsa, fazendo jus ao certificado de participação como voluntário (a), desde que tenham participado das atividades do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG.

DO DESLIGAMENTO

Será desligado(a) do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG o(a) estudante bolsista que se ausentar das atividades do projeto em 3 (três) ocasiões, consecutivas ou alternadas, dentro de um mesmo ano, sem justificativa aceita pela coordenação. Em caso de afastamento por motivo de saúde ou licença maternidade, a bolsa será suspensa e o(a) estudante não terá presença registrada durante o período de afastamento. Nessa situação, será convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente, conforme a ordem de classificação final deste edital.

DO PROCESSO DE SELEÇÃO

A seleção dos bolsistas do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG será feita pela Comissão 1412/2025.

Requisitos para Inscrição

Os (as) candidatos (as) deverão estar regularmente matriculados (as) no 1º semestre letivo de 2025, nos cursos de graduação da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, pertencentes às seguintes áreas:

I- Área da Saúde: Odontologia, Enfermagem, Farmácia e Medicina.

Não estar recebendo bolsas em outros Programas ou Projetos, com exceção da PRACE.

Das Inscrições

Poderão se inscrever para o PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG, no período de 14 a 18 de julho de 2025, estudantes regularmente matriculados no 1º semestre letivo de 2025 nos cursos de graduação da UNIFAL-MG, conforme os períodos indicados a seguir:

I- Área da Saúde:

Odontologia: a partir do 3º período
Enfermagem: a partir do 3º período
Medicina: a partir do 3º período
Farmácia: a partir do 3º período.

Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá acessar o endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/graduacao/inscricaograduacao/formularioinscricao.php

O (a) candidato (a) deverá no ato da inscrição selecionar 1 (UM) ÚNICO GRUPO DE APRENDIZAGEM TUTORIAL 1, 2, 3, 4 ou 5 para o qual irá concorrer neste Edital.

O (a) candidato (a) será o (a) único (a) responsável pelo preenchimento correto e completo do requerimento de Inscrição.

O (a) candidato (a) deverá selecionar, no ato da inscrição, uma ÚNICA vaga para a qual pretende concorrer neste processo, respeitados os critérios de inscrição, de acordo com o Item 2 - DAS VAGAS, deste Edital.

A inscrição do (a) candidato (a) neste processo seletivo implica o conhecimento, a aceitação e o cumprimento das normas fixadas no presente Edital e nas responsabilidade e obrigações previstas aos estudantes bolsistas no subitem 6.9 do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025.

Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

Da Seleção

A seleção para o PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG será realizada por meio do Coeficiente de Desempenho Acadêmico (CDA). Os (as) candidatos (as) serão classificados (as) na ordem decrescente do CDA, de acordo com o Grupo de Aprendizagem Tutorial no qual o (a) candidato (a) está concorrendo a vaga.

Do Resultado Preliminar

O resultado preliminar será publicado no dia 22 de julho de 2025 , até à 17h, pela Pró Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG, no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital/

Do Recurso

Ao candidato caberá recurso. O recurso deverá ser interposto de 0h00min até às 23h59min do dia 23 de julho de 2025, no Setor de Protocolo da UNIFAL-MG, devendo o mesmo ser direcionado para a Comissão Portaria 1412/2025. O atendimento do Setor de Protocolo está previsto na página do Setor, link para acesso: https://www.unifal-mg.edu.br/protarq/atendimento/

A análise do recurso do candidato será realizada pela Comissão Portaria 1412/2025.

Resultado Final

O resultado final da seleção será divulgado no dia 28 de julho de 2025, até às 17h pela Pró- Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG, no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital

O Resultado final terá vigência de 24 meses a partir de 01 de agosto de 2025.

Em caso de empate na classificação final dentro do Grupo de Aprendizagem Tutorial escolhido pelo(a) candidato(a), será adotada a seguinte ordem de critérios de desempate:

Maior idade, de acordo com as vagas por Grupo de Aprendizagem Tutorial 1, 2 , 3, 4 ou 5;

Autodeclaração de pertencimento a grupo social abrangido por ações afirmativas, conforme informado no ato da inscrição.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, DE ACORDO COM AS VAGAS

Os(as) estudantes convocados(as) deverão IMPRETERIVELMENTE participar da reunião de abertura do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG no dia 04 de agosto de 2025, às 18h no Auditório R 102 , prédio sede da UNIFAL-MG, prédio sede da UNIFAL-MG.

Será realizado um evento institucional para apresentação do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG à comunidade acadêmica e externa, no dia 02 de setembro de 2025, no período de 18h às 22h, no Auditório R 101 , prédio sede da UNIFAL-MG, localizado no prédio sede da UNIFAL/MG. Os estudantes convocados deverão IMPRETERIVELMENTE participar deste evento, sendo possível sua convocação para compor e/ou auxiliar a comissão organizadora do evento, conforme as necessidades da coordenação do projeto.

DA DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO

Os (as) estudantes aprovados (as) e convocados (as) para participar do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS deverão preencher um formulário, visando ao cadastro para pagamento da bolsa. Este formulário será entregue no início das atividades do Projeto PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG no dia 04 de agosto de 2025 às 18:00h no Auditório R 102 , prédio sede da UNIFAL-MG, prédio sede da UNIFAL-MG.

A presença dos aprovados é OBRIGATÓRIA na abertura do projeto.

Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os (as) candidatos (as) pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos, após as datas estabelecidas.

O (a) candidato (a) convocado (a) que por qualquer motivo não comparecer em tempo hábil, ou não apresentar a documentação completa, perderá automaticamente o direito à vaga.

Serão convocados(as) para ocupar vagas remanescentes, por motivo de desistência, desligamento ou abandono, os(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG, respeitada a ordem de classificação dentro de cada Grupo de Aprendizagem Tutorial (1 a 5).

Havendo vagas não preenchidas por não haver inscrição de candidatos (as), poderão ser convocados (as) candidatos (as) remanescentes dos outros Grupos de Aprendizagem Tutorial, de acordo com as vagas.

Em havendo, vaga por afastamento de candidato (a) aprovado (a) para tratamento de saúde ou licença maternidade em período igual ou superior a 30 dias, será convocado (a) o (a) candidato (a) remanescente do mesmo Grupo de Aprendizagem Tutorial, com curso de graduação igual ao do (a) candidato (a) afastado (a), de acordo com as vagas, e este (a) ocupará a vaga e receberá a bolsa até que o(a) candidato (a) aprovado (a) retorne do afastamento.

O afastamento do (a) estudante para tratamento de saúde ou licença maternidade acarretará na suspensão do pagamento da bolsa e de sua presença nas atividades do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS da UNIFAL-MG até o seu retorno.

VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO

O resultado da seleção de estudantes terá a vigência de 24 meses a partir 01 de agosto de 2025.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Será automaticamente desclassificado e excluído do processo seletivo, o (a) candidato (a) que prestar declarações ou apresentar documentações falsas.

Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL- MG.