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Edital Nº 21/2025

Processo nº 23087.010684/2025-15

PROCESSO SELETIVO DE COORDENADOR TUTOR PARA O PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS -  DA UNIFAL MG

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a abertura das inscrições para o processo de seleção de Coordenadores Tutores para o Programa de Educação pelo Trabalho (TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG de acordo com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025 e com o Formulário de Submissão das Propostas PET Saúde/I&SD.

PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS) DA UNIFAL-MG UNIFAL-MG

O Projeto TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS UNIFAL-MG apresentado por essa instituição, no âmbito do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1, de 6 de maio de 2025, referente ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – Informação e Saúde Digital (PET-Saúde: Informação e Saúde Digital). O PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS tem por objetivo Ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde por meio da telestomatologia, oferecendo apoio diagnóstico a distância e ações educativas voltadas para a prevenção, detecção precoce e acompanhamento de lesões bucais, com foco especial em condições potencialmente malignas.

DAS VAGAS.

Para o PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS serão selecionados 05 (cinco) docentes da área da saúde para atuarem como Coordenadores dos Grupos de Aprendizagem Tutorial, conforme a seguinte distribuição:

Grupo de Aprendizagem Tutorial 1

Grupo de Aprendizagem Tutorial 2

Grupo de Aprendizagem Tutorial 3

Grupo de Aprendizagem Tutorial 4

Grupo de Aprendizagem Tutorial 5

  É vedada a seleção de bolsistas para integrarem os grupos de aprendizagem tutorial dos projetos selecionados neste edital, que sejam participantes ou tenham se desligado, após a data de publicação deste edital, de grupos de aprendizagem tutorial de projetos em execução em outros editais no âmbito do PET Saúde.

Em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, e com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, este processo seletivo adota medidas para promover a equidade, a diversidade e a democratização no acesso às vagas, especialmente no âmbito étnico-racial e de gênero.

A Comissão de Seleção buscará assegurar, sempre que possível, a diversidade entre os(as) Coordenadores(as) Tutores(as) aprovados(as), considerando candidaturas de pessoas negras, indígenas, com deficiência, e de diferentes identidades de gênero, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e mérito.

Caso haja empate entre candidatos(as), além do critério de maior idade, poderá ser considerado, como critério adicional de desempate, o pertencimento a grupo étnico-racial ou de gênero sub-representado, desde que autodeclarado no ato da inscrição.

DAS BOLSAS

Serão oferecidas 05 (cinco) bolsas para Coordenadores Tutores/Tutores, uma para cada Grupo de Aprendizagem Tutorial, de acordo com o Item 10. DOS VALORES E REPASSES DAS BOLSAS, subitens 10.2 e 10.3, do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025. Os valores das bolsas para tutores e coordenadores de projeto e de grupo de aprendizagem tutorial do PET Saúde/I&SD terão como referência as bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, nível 1C, conforme estabelecido na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O valor será de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais), acrescido de adicional de bancada no valor de R$1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais).

A bolsa não poderá ser acumulada com qualquer outro tipo de bolsa PET-Saúde e/ou bolsa para orientação/supervisão estudantil na graduação, conforme item 10.16 do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025. Para fazer jus à bolsa, o docente bolsista deverá ter dedicação de 08 horas semanais ao PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, a partir de 09 de julho de 2025, com duração prevista de 24 meses.

Em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, e com o Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS nº 1/2025, este processo seletivo adota medidas para promover a equidade, a diversidade e a democratização no acesso às vagas, especialmente no âmbito étnico-racial e de gênero.

DO DESLIGAMENTO

Será desligado do PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS aquele candidato aprovado que se ausentar das atividades do projeto com 3 (três) faltas durante o desenvolvimento do projeto, consecutivas ou somadas por ano, exceto por motivo de afastamento para tratamento de saúde.

DO PROCESSO DE SELEÇÃO

A banca para a seleção dos Coordenadores Tutores do PET- TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, será realizada pela Comissão Portaria 1276/2025.

DA INSCRIÇÃO

Poderão se inscrever neste Edital os docentes que estejam em pleno exercício da docência, exceto os legalmente afastados.

 As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 02 de julho a 04 de julho de 2025.

Para se inscrever, o candidato deverá: 

Acessar o endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/graduacao/inscricaograduacao/formularioinscricao.php

O (a) candidato (a) deverá selecionar, no ato da inscrição, uma ÚNICA VAGA para a qual pretende concorrer neste processo: Grupo de Aprendizagem Tutorial 1, 2, 3, 4 ou 5 de acordo com o Item 2.1 - Das Vagas.

Imprimir comprovante de inscrição.

 O candidato será o único responsável pelo preenchimento correto e completo do Requerimento de Inscrição.

Caso o candidato se inscreva em mais de um Grupo Tutorial, será considerada a última inscrição, sendo as demais inscrições consideradas inexistentes.

A inscrição do candidato neste processo seletivo implica o conhecimento, a aceitação e o cumprimento das normas fixadas no presente Edital.

 Não serão aceitos pedidos de inscrição fora do prazo previsto neste Edital.

DA DOCUMENTAÇÃO

Os candidatos da Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG, deverão enviar o comprovante de inscrição, a Declaração de pleno exercício da docência emitida pelo (a) Diretor (a) da Unidade Acadêmica a qual o professor está lotado e o Formulário devidamente preenchido com a pontuação pretendida pelo candidato (APÊNDICE B,) acompanhado pelos DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS na ordem dos critérios estabelecidos no APÊNDICE B. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), durante o período de inscrição de 02 de julho a 04 de julho de 2025 , para a Unidade SEI "COMISSAO-1276-2025 - Comissão Portaria 1276/2025", sob pena de desclassificação do candidato.

Os candidatos de outras universidades, também deverão enviar o comprovante de inscrição, a Declaração de pleno exercício da docência emitida pelo (a) Diretor (a) da Unidade Acadêmica a qual o professor está lotado e o Formulário devidamente preenchido com a pontuação pretendida pelo candidato (APÊNDICE B,) acompanhado pelos DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS na ordem dos critérios estabelecidos no APÊNDICE B. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente , durante o período de inscrição de 02 de julho a 04 de julho de 2025 , para o e-mail programas.prograd@unifal-mg.edu.br, sob pena de desclassificação do candidato. 

Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.

DA SELEÇÃO

Caberá à Pró-Reitoria de Graduação publicar e divulgar o processo de seleção no site da UNIFAL- MG.

A seleção de Coordenador Tutor será realizada em UMA ÚNICA etapa por meio da análise e pontuação dos documentos comprobatórios, segundo os critérios estabelecidos para cada Grupo de Aprendizagem Tutorial (APÊNDICE B).

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente da somatória da pontuação obtida, de acordo com o APÊNDICE B. A pontuação obtida pelo (a) candidato (a) de acordo com os critérios comuns a TODOS (as) os (as) candidatos (as) será somada à pontuação total obtida pelo (a) candidato (a) segundo os critérios específicos para Coordenador Tutor de cada Grupo de Aprendizagem Tutorial. Será aprovado o candidato que obtiver maior pontuação total em cada Grupo de Aprendizagem Tutorial, de acordo com os critérios estabelecidos no Apêndice B.

DO EMPATE

Em caso de empate, o critério de desempate será o candidato que apresentar maior idade.

Persistindo o empate, será considerado o pertencimento a grupo étnico-racial, de gênero ou outro grupo social sub-representado, desde que autodeclarado no ato da inscrição.

DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado da seleção será divulgado no dia 07 de julho de 2025, até às 17h, pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG, no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital

DO RECURSO

Ao candidato caberá recurso, que deverá ser protocolado no SEI da UNIFAL- MG, no dia 08 de julho de 2025 , e enviado à "COMISSAO- 1276-2025 - Comissão Portaria 1276/2025", segundo o cronograma estabelecido no APÊNDICE A.

A análise do recurso do candidato será realizada pela Comissão Portaria 1276/2025, sendo o resultado divulgado no dia 09 de julho de 2025, no endereço: http://www.unifal- mg.edu.br/graduacao/edital , segundo o cronograma estabelecido no APÊNDICE A.

DO RESULTADO FINAL

O resultado final da seleção será divulgado no dia 09 de julho de 2025 pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG, no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

Ficam convocados os aprovados na seleção do PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS disponível no endereço: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/edital

Os candidatos aprovados e convocados no processo de seleção de Coordenadores Tutores deverão participar da reunião no dia 15 de julho de 2025, às 15h , na sala F-212, Prédio da Odontologia da UNIFAL-MG, uma vez que irão constituir a banca examinadora de Seleção dos Estudantes Bolsistas e do Orientador de Serviço do PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS.

DOS DOCUMENTOS DE CADASTRO NO SIGPET

Os candidatos convocados do processo de seleção de Coordenador Tutor para participar do PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS deverão preencher um formulário, visando ao cadastro para pagamento da bolsa. Este formulário será entregue na reunião a ser realizada com os Coordenadores Tutores no dia 15 de julho de 2025 às 15h.

Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas neste edital.

O candidato convocado que não se apresentar no prazo determinado, perderá o direito à vaga.

Serão convocados a ocupar as vagas remanescentes por desistência, desligamento ou abandono do programa, os candidatos aprovados no Grupo de Aprendizagem Tutorial 1, 2, 3, 4 ou 5 respeitada a ordem de classificação por vaga.

Havendo vagas não preenchidas por não haver inscrição de candidatos, poderão ser convocados docentes remanescentes de outros Grupos de Aprendizagem Tutorial, de acordo com o Item 2 - Das Vagas. Nesse caso, será convocado o docente remanescente que obtiver maior pontuação entre os sete Grupos de Aprendizagem Tutorial, prioritariamente da mesma categoria profissional e em seguida de curso de graduação diferente do candidato já aprovado no Grupo Tutorial.

Havendo vaga por afastamento de candidato aprovado para tratamento de saúde em período igual ou superior a 30 dias, será convocado o docente remanescente do mesmo Grupo de Aprendizagem Tutorial, de acordo com o Item 2 - Das Vagas, e este ocupará a vaga até que o candidato aprovado retorne do afastamento para tratamento de saúde. Para o retorno, o candidato aprovado em afastamento deverá apresentar atestado médico de que está apto ao retorno das atividades do PET- TECHSUS, que será apreciado pela gestão colegiada do projeto.

Os candidatos convocados deverão IMPRETERIVELMENTE participar da reunião de abertura do PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS UNIFAL-MG no dia 04 de agosto de 2025, às 18h Auditório R 102 , prédio sede da UNIFAL-MG.

Será realizado um evento institucional para apresentação do PET-TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS à comunidade acadêmica e externa, no dia 02 de setembro de 2025, no período de 18h às 20:00h, no Auditório R 101, localizado no prédio sede da UNIFAL/MG. Os candidatos convocados deverão IMPRETERIVELMENTE participar deste evento, sendo possível sua convocação para compor e/ou auxiliar a comissão organizadora do evento, conforme as necessidades da coordenação do projeto.

DA VIGÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O resultado da seleção de coordenadores tutores terá a vigência de 24 meses, a partir de 09 de julho de 2025.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Será automaticamente desclassificado e excluído do processo seletivo, o candidato que prestar declarações ou apresentar documentações falsas.

DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG.

Alfenas, 02 de julho de 2025.

Assinado Eletronicamente

ROBERTA SERON SANCHES

Pró-Reitora de Graduação

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Documento assinado eletronicamente por Roberta Seron Sanches, Pró-Reitor Adjunto de Graduação, em 02/07/2025, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.unifal-mg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1547402 e o código CRC 95A9EA7B.

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ANEXOS AO Edital Nº 21/2025

SELEÇÃO DE COORDENADOR TUTOR PARA O PET--TELESTOMATOLOGIA NO SUS: APOIO DIAGNÓSTICO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E RASTREIO DE LESÕES BUCAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS UNIFAL-MG CRONOGRAMA GERAL

APÊNDICE B

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE COORDENADORES TUTORES

I. CRITÉRIOS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS