Ministério da Educação
Universidade Federal de Alfenas

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TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONHECIMENTOS GERAIS

 LÍNGUA PORTUGUESA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Aspectos sintáticos, morfossintáticos e semânticos

1.1 Classe de palavras: função e significado das palavras nos enunciados e nos textos, emprego de conectores;

1.2 regência nominal e verbal;

1.3 uso do sinal indicativo de crase;

1.4 concordância nominal e verbal.

2. Aspectos discursivos e textuais

2.2 Coesão e coerência textuais;

2.3 argumentação: pertinência, relevância e coerência dos argumentos; formas de articulação dos argumentos.

3. Noções de texto e discurso

3.1 Compreensão e interpretação de textos;

3.2 intertextualidade e interdiscursividade: relações entre textos;

3.3 redação oficial e gêneros textuais oficiais: estrutura e função (e-mail, ofício, ata, declaração, despacho administrativo, portaria e resolução).

4. Usos da língua em diferentes contextos

4.1 Variantes linguísticas;

4.2 diversas modalidades de usos da língua;

4.3. língua falada e língua escrita: características, especificidades e contextos de uso.

  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

  1. BAGNO, M. Preconceito linguístico: o que é e como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

2. BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

3. BRASIL. Manual de Redação da Presidência da República. 3. edição, revista, atualizada e ampliada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (atualizado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018). Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf>. Acesso em: 16 out. 2023.

4. BRASIL. Decreto nº 9758, de 11 de abril de 2019. Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9758.htm>. Acesso em: 16 out. 2023.

5. FAVERO, L. L. Coesão e coerência textuais. 11. ed. rev. atual. São Paulo: Ática, 2007.

6. FERRAREZI JUNIOR, C. Sintaxe para a educação básica: com sugestões didáticas, exercícios e respostas. São Paulo: Contexto, 2012. 171.

7. FIORIN, J. L. Lições de texto, leitura e redação. São Paulo: Ática, 2003.

8. GARCIA, O. M. Comunicação em Prosa Moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2010.

9. KOCH, I. G. V. e ELIAS, V. M. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

10. VAL, M. C. V. Redação e textualidade. 3.ed São Paulo: Martins Fontes, 2006. 133.

LEGISLAÇÃO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Ética no Serviço Público;

2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União;

3. Procedimentos e Processos Administrativos;

4. Improbidade Administrativa;

5. Licitações e Contratos Administrativos;

6. Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral;

7. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. BRASIL. DECRETO - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal (artigo 312 a 337-A). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm.

2. BRASIL. DECRETO nº 1.171, de 22 de Junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.

3. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm.

4. BRASIL. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8429.htm.

5. BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9784.htm.

6. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.

7. BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm.

NOÇÕES GERAIS DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Conhecimentos básicos de Sistemas Operacionais (MS-Windows);

2. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, formatação) com Editores de Texto (MS-Word, LibreOffice-Writer ou Google-Docs);

3. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, funções) com Planilhas Eletrônicas (MS-Excel, LibreOffice-Calc ou Google-Docs);

4. Operações básicas de Navegação na Internet (Google-Chrome ou Mozilla-Firefox);

5. Operações básicas de Correio Eletrônico (Yahoo!Mail, Google-Gmail ou Microsoft-Hotmail);

6. Noções de segurança: conceitos de vírus (spyware, spam, worms etc.), acesso a sites seguros, golpes e ataques na Internet, cuidados e prevenções.

Serão consideradas as versões lançadas a partir do ano de 2012 para todos os produtos citados no Conteúdo Programático.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. Manuais e opções de ajuda dos produtos citados no Conteúdo Programático.

2. Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, CERT.br. Cartilha de segurança para internet. 2. ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012. Disponível em: <https://cartilha.cert.br/livro/>. Acesso em: set. de 2024.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP;

2. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e lançamentos contábeis;

3. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) - Conceitos, estruturas e análises Diversas Possíveis;

4. Ativo Imobilizado – Reconhecimento, mensuração, depreciação e redução ao valor recuperável;

5. Estoques no setor público – Conceitos, mensuração e evidenciação;

6. Ativo intangível – Conceitos, identificação, reconhecimento, amortização e redução ao valor recuperável;

7. Orçamento público: conceito, classificação, princípios e elaboração;

8. Receita Pública: conceito, classificação, estágios, dívida ativa e reconhecimento da receita sob enfoque patrimonial;

9. Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios, restos a pagar, créditos adicionais e reconhecimento da despesa sob enfoque patrimonial;

10. Lei n° 4.320/64 e suas alterações;

11. Lei das Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações;

12. Estrutura Conceitual das Demonstrações Contábeis, Elementos das Demonstrações Contábeis; Ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas;

13. Reconhecimento de Ativos e Passivos;

14. Equação Fundamental do Patrimônio;

15. Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais; Débito/Crédito/Saldo;

16. Operações Comerciais; Equações Básicas, estoques, inventários, operações relativas a compras e vendas de mercadorias e prestação de serviços;

17. Contas Patrimoniais e de Resultado;

18. Apuração de Resultados;

19. Demonstrações Contábeis; Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa;

20. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade; Resolução CFC nº 1.185/09, Resolução CFC nº 1.374/11 e Resolução CFC nº 1.376/11;

21. Contabilidade social e ambiental: Ativo, passivo e patrimônio líquido ambiental; Receitas, despesas e custos ambientais; Gestão Ambiental Pública;

22. Contabilidade Pública: Despesa de Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos;

23. Gestão de custos no setor público: Introdução, Constituição, Sistemas de gestão de custos;

24. Análise das demonstrações contábeis: Objetivos da Análise e Grupos de Interesse (Stakeholders), Uso das Demonstrações Contábeis para Avaliar Empresas, Análise Comparativa do Balanço Patrimonial e da DRE.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatuto Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm).

2. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, 2021. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm).

3. Manuais de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP). 10° edição. Brasília: MF, STN, 2023. (https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2024/26).

4. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). (https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/plano-de-contas-aplicado-ao-setor-publico-pcasp-federacao/2024/114).

5. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público– NBC TSP. (https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/).

6. Macrofunções SIAFI 020300. (https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/manuais/siafi).

7. Lei das Sociedades por Ações. Lei nº 6.404, de 15/12/76 e suas alterações.https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404compilada.htm.

8. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Portal CFC.

9. Pronunciamentos Contábeis - Disponível em: Portal CFC.

10. ONTOTO, Eugenio. Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado. Editora JusPodivm, 2022.

11. IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 2022.

12. CARNEIRO, Alexandre de Freitas. Contabilidade social e ambiental introdutória: evidenciação e gestão / Alexandre de Freitas Carneiro. – Guarujá-SP: Científica Digital, 2023. Disponível em: <https://downloads.editoracientifica.com.br/books/978-65-5360-393-6.pdf>.

13. FLORÊNCIO, Cláudio César Antunes. Contabilidade Pública. Disponível em: <https://aberto.ava.ifrn.edu.br/pluginfile.php/6140/mod_label/intro/Contabilidade%20P%C3%BAblica.pdf?time=1655040384035>.

14. MESSIAS, Diego; FERREIRA, Júlio César; SOUTES, Dione Olesczuk. Gestão de custos no setor público: um panorama de experiências internacionais. Rev. Serv. Público Brasília 69 (3) 585-604 jul/set 2018. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/4752>.

15. PEREIRA, Antonio Gualberto. Análise das demonstrações contábeis / Antonio Gualberto Pereira. - Salvador: UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a Distância, 2018. 72 p. : il. Disponível em: <https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/553569/2/eBook%20FCCC22-%20Analise%20das%20Demonstracoes%20Contabeis.pdf>.

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Documento assinado eletronicamente por Geraldo José Rodrigues Liska, Diretor(a) de Processos Seletivos, em 20/09/2024, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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